Ministério da Justiça institui rede de combate à corrupção
Segundo a Pasta, objetivo é fortalecer as unidades de Polícia Judiciária especializadas no tema
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta 2ª feira (16.mai), uma portaria que institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Segundo a Pasta, a Renaccor tem como objetivo "estabelecer um ambiente favorável e seguro para o compartilhamento de experiências, de boas práticas, de capacitação integrada, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção".
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A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também define regras para adesão de observadores, integrantes e parceiros. Poderão ser convidados a participar das ações da Renaccor, na qualidade de observadores, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos e entidades públicos atuantes no combate à corrupção.
Os observadores poderão apresentar propostas e manifestações que visem o fortalecimento das unidades de polícia Judiciária especializadas no tema. Podem integrar a Renaccor todas as unidades de Polícia Judiciária especializadas no combate à corrupção.
Segundo a portaria, a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, poderá firmar acordos específicos de parcerias para o alcance dos objetivos da Rede.
