Gastos com o Judiciário são maiores do que com saneamento básico, mostra estudo
Levantamento aponta ineficiências e o alto custo do sistema de Justiça brasileiro
Um novo estudo do Instituto Millenium aponta ineficiências do sistema de Justiça brasileiro e propõe medidas de políticas públicas judiciárias que poderiam aumentar a eficiência do sistema. Em "Propostas para uma reforma do sistema de Justiça no Brasil", o professor Luciano Benetti Timm explora as causas do progressivo e constante aumento das demandas judiciais cíveis no país e a morosidade da Justiça civil.
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O levantamento mostra que Poder Judiciário brasileiro está entre os mais caros do mundo. No Brasil, o custo dos processos equivale a cerca de 1,2% do PIB, enquanto em outros países da América Latina o custo fica em menos da metade desse percentual.
A estimativa é de que os processos custem, por ano, em média, aproximadamente R$ 1.900 na Justiça Estadual e cerca de R$ 2.700 na Justiça Federal. A pesquisa destaca ainda que os gastos do Judiciário são maiores, por exemplo, do que com saneamento básico e transferências da União referentes à educação básica.
"Ao se tornar menos oneroso, o Poder Judiciário evitaria, que mais pobres arquem com o acesso à justiça dos mais ricos. Por isso, como dito, temos que retomar o debate sobre eficiência e reforma do sistema de justiça", diz trecho do estudo.
Colocar as medidas em prática, porém, não é tão simples, como explica Luciano Timm: "os óbices são sobretudo políticos. Tornar o estado mais eficiente, inclusive o Judiciário, encontra resistência das principais corporações da área jurídica e, também, uma certa inércia no campo das corporações privadas. Além disso, o conservadorismo do ensino do Direito também dificulta, pois não há tradição de se fazer pesquisa com dados".
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