TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou neste sábado (20.nov) o pedido de afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi apresentado em uma ação assinada por nove deputados após o pedido de exoneração de 37 servidores do órgão, que relataram suposta interferência política na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na decisão, apesar de negar o afastamento de Dupad, o magistrado pediu à área técnica do TCU que apurasse as possíveis irregularidades na aplicação das provas, além de avaliar o impacto da demissão dos funcionários e a lisura do exame. 

"A dois dias da data da primeira etapa do exame, espera-se que todo o esquema para aplicação do exame esteja definido e pronto. Não vislumbro, igualmente, medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado", diz o ministro.

"Quanto ao afastamento cautelar do presidente do Inep, não há nos autos, até o momento, indícios de que, prosseguindo no exercício de suas funções, ele possa: retardar ou dificultar auditoria ou inspeção deste Tribunal; causar novos danos ao Erário; ou inviabilizar seu ressarcimento", acrescenta Rodrigues. Ele afirmou ainda que a Justiça Federal já havia negado um pedido de afastamento de Danilo Dupas do cargo.