STF retomará julgamentos presenciais na semana que vem
Volta ao trabalho será gradual e exigirá atestado de vacina ou teste negativo de covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir do dia 3 de novembro, as atividades presenciais, incluindo o acesso para o público externo. De acordo com resolução assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, quem for à sede do Tribunal, na Praça dos Três Poderes, deverá apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde. A regra vale tanto para servidores quanto para advogados e visitantes em geral.
Quem não tiver o comprovante de vacinação terá que apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para covid-19 realizado nas 72h anteriores à visita. O uso de máscara facial continua obrigatório.
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As sessões de julgamento, tanto do Plenário quanto das turmas, também voltarão a ser presenciais, ressalvados motivos pessoais de cada ministro. O acesso ao Plena?rio e a?s turmas do STF será permitido exclusivamente aos ministros, membros do Ministério Público, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão, e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.
A sustentação oral e a participação dos procuradores, dos advogados e das partes nas sessões presenciais poderá ser feita por videoconferência.
As audiências públicas seguirão o mesmo critério, respeitadas as determinações do relator de cada processo, que poderá fixar regras próprias para a participação presencial de ministros, procuradores, advogados e partes.
Retorno gradual
A volta ao trabalho presencial se dará em duas fases. Inicialmente, apenas servidores, colaboradores e estagiários que atuem em ambiente de trabalho individual, nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo retomarão as atividades de forma presencial a partir do dia 3. Os demais só retomam a rotina no dia 29 de novembro.
Servidores com comorbidades, gestantes, quem mora com pessoas com comorbidade, ou quem não pode se vacinar por motivos médicos deverão permanecer afastados ou em regime de home office.
