Fux: "Liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições"
Fala veio horas depois de o presidente Bolsonaro dizer que ministro do STF quer fraude nas eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 4ª feira (7.jul) que a "liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes".
A fala veio horas depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), atacar o ministro Luís Roberto Barroso, da Corte. Em entrevista ao programa Boa Tarde Brasil, da Rádio Guaíba, Bolsonaro pontuou: "Quando você vê o ministro Barroso ir ao parlamento brasileiro negociar com lideranças partidárias para que o voto impresso, ou auditável, que é a mesma coisa, não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso, no meu entender? E vai ser comprovado nos próximos dias, vai ser comprovado da minha parte: fraude nas eleições".
Depois, o presidente desafiou o ministro ainda a apresentar prova sobre a segurança da urna eletrônica e fez mais uma acusação: "Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque tem interesse pessoal nisso. Ele está se envolvendo numa causa como essa e interferindo no Legislativo. Isso é concreto que depois da ida dele o parlamento brasileiro, várias lideranças partidárias trocaram os integrantes na comissão que analisa o voto auditável por parlamentares que vão votar contra o voto auditável".
Também segundo Bolsonaro, seus seguidores podem não aceitar os resultados do pleito de 2022 se não for implementado o voto impresso. Posteriormente, em sua manifestação, o presidente do STF acrescentou que este "rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
Confira a íntegra da nota de Fux:
"O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal"
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