Lewandowski vota contra Moro e também manda ex-juiz pagar custas
A análise do caso pela Segunda Turma do STF foi adiada porque o ministro Nunes Marques pediu vista
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta 3ª feira (9.mar) pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. A análise do caso pela Segunda Turma do STF foi adiada porque o ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise).
O questionamento de Moro está incluído em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo.
O ministro citou as conversas vazadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. "O exame pericial dos meios eletrônicos, à falta de quaisquer indícios de que tenham sido manipulados pelos supostos hackers, confere plena credibilidade à existência das conversas mantidas pelo ex-juiz Sergio Moro com os procuradores para combinar estratégias processuais que acabaram por resultar na condenação [de Lula]", disse.
Assim como fez anteriormente Gilmar Mendes, que também votou pela suspeição, Lewandowski determinou que Moro pague as custas processuais de Lula.
"Ficou patenteado o abuso de poder com o qual se houve o ex-magistrado, bem assim o seu completo menosprezo ao sistema processual vigente no país, por meio da usurpação das atribuições do Ministério Público Federal e mesmo da Polícia Federal, além de haver ficado evidente a ocorrência de ofensa aos princípios do juiz natural e do devido processo legal, de permeio a outras irregularidades e ilicitudes", concluiu o ministro.
Até agora, votaram contra a suspeição de Moro os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Dessa forma, o placar está empatado em dois a dois.
O questionamento de Moro está incluído em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo.
O ministro citou as conversas vazadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. "O exame pericial dos meios eletrônicos, à falta de quaisquer indícios de que tenham sido manipulados pelos supostos hackers, confere plena credibilidade à existência das conversas mantidas pelo ex-juiz Sergio Moro com os procuradores para combinar estratégias processuais que acabaram por resultar na condenação [de Lula]", disse.
Assim como fez anteriormente Gilmar Mendes, que também votou pela suspeição, Lewandowski determinou que Moro pague as custas processuais de Lula.
"Ficou patenteado o abuso de poder com o qual se houve o ex-magistrado, bem assim o seu completo menosprezo ao sistema processual vigente no país, por meio da usurpação das atribuições do Ministério Público Federal e mesmo da Polícia Federal, além de haver ficado evidente a ocorrência de ofensa aos princípios do juiz natural e do devido processo legal, de permeio a outras irregularidades e ilicitudes", concluiu o ministro.
Até agora, votaram contra a suspeição de Moro os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Dessa forma, o placar está empatado em dois a dois.
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