PF e Receita deflagram desdobramento da Operação Descarte

A Polícia Federal paulista e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (22 out.) a Operação Triuno, que integra a oitava, nona e décima fases da Operação Descarte, com o objetivo de obter mais provas e identificar mais autores de vários crimes, como corrupção até organização criminosa. Quatorze mandados de busca e apreensão são cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, em Santo André (SP), dois em Barueri(SP) e dez em São Paulo.

Pela análise de documentos apreendidos em um escritório de advocacia, especializado em operações simuladas de 
prestação de serviços e fornecimentos de produtos, os investigadores identifcaram três grupos empresariais que utilizavam dos serviços para conseguir recursos em espécie. 

Depois, pagavam propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual. A investigação contou com a Receita Federal e o Ministério Público Federal e confirmou que os auditores fiscais fiscalizaram duas empresas entre 2014 e 2015. 

As empresas simularam a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligados aos auditores, para prestar de serviços jurídicos e de consultoria para pagar R$ 4,7 milhões. 

Os valores foram convertidos em dinheiro em espécie, pode meio de várias transferências para empresas controladas ou ligadas ao escritório de advocacia até chegar em empresas controladas por doleiros. Assim, para pagar os três fiscais que, supostamente, não incluíram todos os tributos devidos durante as autuações. 

Em novas fiscalizações realizadas pelos agentes da Receita, visando confirmar as simulações de serviços, foi identificado outra empresa, de um dos grupos empresariais, pagou mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017 por serviços de corretagem de planos de saúde que não foram prestados, devido à falta de capacidade técnica e operacional da contratada. 

Apesar de ser uma operação diferenciada, parte dos valores também foi encaminhada para empresas de doleiros e, parte foi enviado para o exterior.

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, apresentou o mencionado dono do escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro ao executivo de outra empresa para que fossem gerados recursos em espécie para pagar propina ao fiscal. Foram simuladas a prestação de serviços de advocacia e assessoria que somaram R$ 4,3 milhões, entre 2011 e 2015. 

A investigação aponta que o executivo é filho do dono de uma das empresas envolvida no pagamento de propina aos fiscais federais. A empresa já tinha apresentado documentos falsos para justificar serviços não prestados.

O nome da operação advém do fato de estarem envolvidos três fiscais federais e um fiscal estadual, bem como o fato de serem três investigações conexas, relacionadas a três empresas, que deram ensejo a uma única operação.

Os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, sonegação tributária, embaraço à investigação que envolva organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e elaboração, falsidade ideológica e apresentação de documento ideologicamente falso.