Bolsonaro confirma Kassio Nunes como ministro do STF
A nomeação do desembargador do TRF-1 está no Diário Oficial da União desta sexta-feira
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta 5ª feira (1º.out) que vai chamar o desembargador Kássio Nunes, 48 anos, para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio veio na transmissão ao vivo que o presidente costuma fazer semanalmente no início da noite.
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União na 6ª feira (2.out). Kassio Nunes Marques vai exercer o cargo de ministro a partir de 13 de outubro de 2020. A mensagem será encaminhada ao Senado e o nome do desembargador seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai indicar um relator para a sabatina.
Na transmissão de ontem , Bolsonaro rebateu críticas a respeito do desembargador que teriam sido feitas depois que o boato de sua indicação começou a circular. Descreveu que "começam a atirar no cara, acusado de comunista, de socialista, de ligado ao PT. (...) todo mundo aqui, em 14 anos de PT, teve alguma ligação."
Citando o nome do ex-ministro Sergio Moro, cotado para a vaga antes de romper Bolsonaro, o presidente deu a entender que Kassio terá uma atuação alinhada às pautas do governo.
"Vocês não queriam o Sérgio Moro pro Supremo? Me ameaçavam... E agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio? Você acha que ele (Moro) seria leal às nossas causas?"
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques. Em nota, Renata Gil, presidente da AMB, reiterou " a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República."
A Ordem dos Advogados do Brasil também aprovou a indicação. em nota, Felipe Santa Cruz, presidente da entidade disse que o "Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação".
Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes do Brasil (AJUFE) parabenizou o desembargador e desejou sorte e sucesso na sabatina que será submetido no Senado Federal.
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União na 6ª feira (2.out). Kassio Nunes Marques vai exercer o cargo de ministro a partir de 13 de outubro de 2020. A mensagem será encaminhada ao Senado e o nome do desembargador seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai indicar um relator para a sabatina.
A CCJ deve fazer duas sessõs para decidir se Kassio Nunes Marques será o novo ministro do Supremo Tribunal Federa. Uma para a leitura do parecer do relator e a outra para a sabatina, onde os senadores questionam o desembargador e votam a indicação. É preciso apenas que a maioria simples - número maior que a metade do total de votos dos presentes - dos 27 membros do colegiado. Em seguida, ocorre uma segunda votação em plenário.
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Na transmissão de ontem , Bolsonaro rebateu críticas a respeito do desembargador que teriam sido feitas depois que o boato de sua indicação começou a circular. Descreveu que "começam a atirar no cara, acusado de comunista, de socialista, de ligado ao PT. (...) todo mundo aqui, em 14 anos de PT, teve alguma ligação."
Citando o nome do ex-ministro Sergio Moro, cotado para a vaga antes de romper Bolsonaro, o presidente deu a entender que Kassio terá uma atuação alinhada às pautas do governo.
"Vocês não queriam o Sérgio Moro pro Supremo? Me ameaçavam... E agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio? Você acha que ele (Moro) seria leal às nossas causas?"
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques. Em nota, Renata Gil, presidente da AMB, reiterou " a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República."
A Ordem dos Advogados do Brasil também aprovou a indicação. em nota, Felipe Santa Cruz, presidente da entidade disse que o "Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação".
Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes do Brasil (AJUFE) parabenizou o desembargador e desejou sorte e sucesso na sabatina que será submetido no Senado Federal.
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