PF investiga desvio de mais de R$ 7 milhões no interior de SP

Investigados podem responder por crimes de responsabilidade que chegam a 39 anos de prisão. Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (22.set) duas operações para cumprir 24 mandados de busca e apreensão contra desvio de dinheiro público da educação e da saúde destinadas às prefeituras de Areias e São José do Barreiro, ambas no interior paulista.

Batizado de Operações Tanque Cheio e Rota 68, as ações policiais fazem parte do cumprimento dos mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e serão cumpridos em cinco cidades do interior paulista: Areias, São José do Barreiro, Cruzeiro, Pindamonhangaba e Santo Antonio do Pinhal. São 94 policiais federais empenhados nas operações.

Fraude no consumo de combustíveis

As investigações começaram há um ano e dois meses e foi revelado um forte aumento de gastos de recursos da educação e da saúde pela compra de combustíveis e lubrificantes sem justificativa, entre os anos de 2018 e 2019 em relação aos anos anteriores.

Com o levantamento dos veículos das frotas municipais, tamanho da cidade e rotina de deslocamentos, foi constatado que não era possível que os carros da frota tivessem consumido um grande volume de combustível e óleo lubrificante no período analisado. A situação mais crítica foi encontrada em São José do Barreiro, por causa de um contrato de transporte escolar, em que o gasto com combustível ficava sob responsabilidade da empresa contratada.

Uso de recursos públicos para interesses privados

Na Operação Rota 68 os policiais encontraram irregularidades de direcionamento de licitação como atestados técnicos falsos, fraude na execução de contrato escolar; pagamento de propina a agentes públicos; ocultação de documentos do TCE, além de uso dos recursos municipais para interesses particulares.


Contratos de prestação de serviço de transporte escolar foram fraudados: preço do combustível foi fraudado. Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Operação Tanque Cheio investigou irregularidades nas licitações para contratar fornecedores. Superfaturamento do preço do combustível; uso veículos públicos abastecidos para uso de privado; abastecimento direto de veículos particulares por funcionários públicos, especialmente de médicos contratados; e falsidade ideológica.

Contratos suspeitos passam dos R$ 7 milhões

Em São José do Barreiro, a soma dos contratos suspeitos entre 2017 e 2020 chega a R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,07 milhões oriundos de recursos federais. Em Areias, é estimado o valor de R$ 3,16 milhões, sendo R$ 712,8 mil de origem federal.


Durante a operação, um cofre, dinheiro e documentos foram apreendidos. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou fiscalizações nas cidades citadas e apoiou as investigações da Polícia Federal.

Os investigados devem responder por crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. As penas podem chegar até 39 anos de prisão.