Justiça determina remoção de post de Bolsonaro contra Guilherme Boulos
Juíza afirmou que a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se da veiculação de conteúdos que buscam alterar a verdade
À esquerda, Bolsonaro (PL), e, à direita, Guilherme Boulos (PSOL), quando cederam entrevistas ao SBT
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na terça-feira (14), a remoção de uma publicação nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Guilherme Boulos (PSOL) por fake news.
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Siga no Google DiscoverA postagem realizada no X (antigo Twitter) adulterava uma reportagem sobre o sigilo de dados em fugas de presídios do governo, inserindo a fotografia de Boulos e a do presidente Lula (PT) que não constava na matéria original.
A juíza Giselle Valle Monteiro da Rocha considerou o caso como notícia falsa.
"Realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor com o sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news. Desta feita, se vislumbra aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão, princípio da disciplina de uso da internet no Brasil, conforme artigo 3º da Lei nº 12.965/2014, a justificar a concessão da tutela de urgência", afirma Gisele Monteiro da Rocha.
Dessa forma, a liminar, em caráter de urgência, determinou que a plataforma X retire a postagem do ar e, em caso de descumprimento, será multada em R$ 1 mil por dia até que o conteúdo seja retirado, com limite em R$ 30 mil.
Além disso, a juíza afirmou que a liberdade de expressão no debate democrático distingue-se da veiculação dolosa de conteúdos que buscam alterar a verdade dos fatos, com objetivo criminosos, difamatórios, caluniosos ou injuriosos.
Processo continua
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo e deputado federal, Guilherme Boulos, protocolou a ação no dia 9 de maio. Nela, Boulos alega danos morais em razão da postagem.
Ele também pede uma indenização no valor de R$ 1 por visualização e R$ 2 por compartilhamento. O post ganhou mais de 10 mil compartilhamentos, 300 comentários e quase 50 mil curtidas, podendo superar a marca de 1,2 milhão de visualizações.
No processo, 95% do valor indenizado seria destinado ao Projeto Comprova, uma iniciativa jornalística de combate à fake news, liderado pela ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
O que diz o Bolsonaro
O SBT News pediu um posicionamento para a assessoria de Bolsonaro, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.
