Justiça determina remoção de publicação de Guilherme Boulos contra Ricardo Nunes
Redes sociai têm 48 horas para retirar postagem. Caso não ocorra, estão sob multa e poderão responder à Justiça
A Justiça Eleitoral determinou, na segunda-feira (14), que as plataformas sociais derrubem publicações feitas pelo pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), por fake news contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
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Na ocasião, Boulos realizou postagens afirmando que Nunes havia retirado R$ 3,5 bilhões da educação para outros fins e, por isso, poderia ficar inelegível.
Com mais de 20 mil curtidas em menos de 5 dias, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo considerou que as publicações poderiam causar um dano grave ou de difícil reparação a partir do momento em que Boulos afirma assertivamente a situação de possível ilegibilidade.
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Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido a utilização de notícias falsas ou descontextualizadas com o objetivo de influenciar as eleições, seja na pré-campanha ou na campanha.
“A permanência das imagens na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, já que eventual convencimento acerca de potencial inelegibilidade pode desestimular o voto na reeleição do atual prefeito”, disse o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Sem entrar no mérito do possível desvio de dinheiro, o juiz determinou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, remova as postagens em até 48 horas, podendo responder à Justiça, em caso de negação.
Além disso, caso a remoção não ocorra, as redes sociais estão sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Para o advogado que representa o MDB, a remoção é correta.
“É absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo poderia ficar inelegível”, afirma Ricardo Vita Porto.
Em nota, a assessoria de Guilherme Boulos afirmou que pré-candidato vai recorrer da decisão e a considerou como censura. Veja na íntegra:
"O prefeito Ricardo Nunes não quer que a população conheça a verdade sobre sua péssima gestão na cidade de São Paulo e entrou com uma ação na Justiça para proibir e censurar a publicação de que deixou de repassar o percentual obrigatório de 25% da receita do município para a área. O caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município, e já está no Ministério Público de São Paulo. Agora o PT de São Paulo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Deputado Federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação", afirma sua equipe.
