Dilma Rousseff é afastada definitivamente da Presidência da República
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (31) o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. Foram 61 votos a favor do impeachment e 20 contra. Com a decisão, Michel Temer assume o cargo até o fim de 2018. Em seguida, houve uma segunda votação para decidir se Dilma ficaria ou não impedida de exercer qualquer função pública. Nela, 42 senadores se posicionaram a favor da inabilitação e 36 contra. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis. A defesa da ex-presidente ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as chances de uma reviravolta são mínimas.
JULGAMENTO FINAL
Na manhã da última quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski abriu a primeira sessão da fase final do julgamento do processo de impeachment contra Dilma Rousseff e fez um discurso reforçando a responsabilidade dos senadores. A partir daí, testemunhas se pronunciaram, senadores se desentenderam, acusação e defesa debateram, sessões foram suspensas e Dilma Rousseff respondeu a diversas perguntas (vídeo abaixo). Um dos momentos mais aguardados foi o reencontro entre a ex-presidente e o senador Aécio Neves, que se enfrentaram nas urnas em 2014.
DEFESA DE DILMA
Na segunda-feira (29), Dilma Rousseff foi ao Senado apresentar sua defesa e ressaltou que era uma forma de "olhar diretamente nos olhos" dos senadores que votariam nesta quarta. A petista negou ter cometido crimes dos quais é acusada, segundo ela, injusta e arbitrariamente. "Jamais atentaria contra o que acredito, ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram", disse Dilma. Ela afirmou que se aproximou do povo e, também, ouviu críticas duras a seu governo.
DENÚNCIA
Segundo o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, para cumprir as metas orçamentárias, a presidente Dilma Rousseff realizou 'pedaladas fiscais'. Eles afirmam que o Tesouro Nacional atrasou repasses para bancos que financiam despesas do governo, como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Porém, os beneficiários receberam em dia, já que os bancos assumiram o pagamento desses programas sociais. Diante disso, o governo até teve um alívio passageiro no orçamento, mas viu a dívida com os bancos crescer.
Ainda de acordo com o pedido, os juristas dizem que seis decretos foram editados em 2015, o que resultou na abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Assim, a presidente Dilma Rousseff ampliou os gastos em 2,5 bilhões de reais.
