Fiscais são agredidos por camelôs em operação contra pirataria
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Os agentes da Receita Federal foram agredidos quando tentavam prender um camelô que cedia CDs e DVDs piratas em Ceilândia, Brasília. O suspeito conseguiu fugir. Com medo, os fiscais entraram na van e foram embora.
No Rio de Janeiro, 100 mil mercadorias falsificadas foram apreendidas. Os policiais levaram 15 passageiros para a delegacia. O bagageiro do ônibus estava cheio de bolsas, camisetas e tênis, todos comprados em São Paulo na Feirinha da Madrugada.
Mas o trajeto da pirataria começa ainda na Ásia, onde são fabricados. Eles entra no Brasil pelas fronteiras com o Paraguai e Uruguai. Os contrabandistas driblam facilmente a fiscalização. Os ambulantes também. E mesmo quando são pegos, conseguem escapar por brechas na legislação.
No Brasil, vender DVD pirata é considerado crime de violação dos direitos autorais. Mas, no Rio Grande do Sul, a justiça absolveu um homem que foi flagrado vendendo discos falsificados. Na decisão, o juiz aplicou um princípio chamado de adequação social.
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