Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino
Filipe Martins está preso desde fevereiro, investigado por tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder
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Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso desde fevereiro em Pinhais, no Paraná.
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Investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, para manter Bolsonaro no poder, e abolição do Estado Democrático de Direito, Martins era assessor para assuntos Internacionais do ex-presidente.
Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do STF.
O pedido foi apresentado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva, sob o argumento de tentativa de fuga. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor alegando excesso de prazo na prisão cautelar.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe.
Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino Filipe Martins está preso desde fevereiro, investigado por tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poderPolítica2024-06-25T23:11:04.401ZO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso desde fevereiro em Pinhais, no Paraná. Investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, para manter Bolsonaro no poder, e abolição do Estado Democrático de Direito, Martins era assessor para assuntos Internacionais do ex-presidente. + Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do STF. O pedido foi apresentado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva, sob o argumento de tentativa de fuga. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor alegando excesso de prazo na prisão cautelar. Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/habeas-corpus-de-ex-assessor-de-jair-bolsonaro-e-rejeitado-por-stf
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