Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino
Filipe Martins está preso desde fevereiro, investigado por tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso desde fevereiro em Pinhais, no Paraná.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverInvestigado por suposta tentativa de golpe de Estado, para manter Bolsonaro no poder, e abolição do Estado Democrático de Direito, Martins era assessor para assuntos Internacionais do ex-presidente.
Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do STF.
O pedido foi apresentado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva, sob o argumento de tentativa de fuga. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor alegando excesso de prazo na prisão cautelar.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe.
