Termina estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Terminou neste domingo (22.mai) o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no país. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e deu prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

"A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional", garantiu o governo.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base na melhora do cenário epidemiológico e no avanço da vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra Covid-19. É que com o fim do Epin, somente vacinas e medicamentos com autorização de uso permanente poderão ser usadas.

Segundo o ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a Covid-19. "Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional", ressaltou o ministério em nota.

Aeroportos e aeronaves

Na mesma reunião, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país - Azul, Gol e Latam - informaram que vão voltar a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22.mai), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional.

A Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), chegando a 100% dos voos no país a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos está mantida, além do desembarque feito por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento continua recomendado, sempre que possível. Por fim, está autorizado o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota dos terminais.