Governo do Distrito Federal revoga estado de calamidade pública
Decisão foi baseada na desaceleração regional do número de casos e de mortes por covid
O governo do Distrito Federal revogou o estado de calamidade pública decretado, em 2020, devido à pandemia de covid-19. A decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na noite de 2ª feira (18.abr).
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Até então, a gestão estava dispensada de cumprir metas de execução do orçamento e autorizada a possibilitar o emprego urgente de medidas de prevenção e controle. Com a suspensão do decreto, as responsabilidades voltam a vigorar.
Como justificativa, foram citados o aumento da cobertura vacinal e a desaceleração regional no número de casos e de mortes por covid-19. Ontem, por exemplo, a Secretaria de Saúde informou que a taxa de transmissão está em 0,90, índice que representa queda na contaminação.
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A decisão veio um dia após o Ministério da Saúde decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da pandemia. Com isso, a pasta estima que mais de 2 mil normas sejam suspensas em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
