Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de 24 estados e do Distrito Federal recomendaram ao Ministério da Saúde, nesta 5ª feira (4.mar), uma série de medidas para "evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde".

Entre as demandas está o pedido para que a pasta formule uma "matriz de risco objetiva", baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com "a situação epidemiológica e capacidade de atendimento dos estados e municípios".

Essa matriz de risco seria avaliada semanalmente, "levando-se em consideração as dimensões do país e as diversidades sócio-econômicas, sanitárias, de densidade populacional e culturais entre suas diversas regiões".

O documento foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde. Após recebê-lo, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e, se sim, quais ações serão tomadas.

 

Outras recomendações

Os membros do MPF também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Entre as medidas sugeridas está a avaliação semanal da necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal.

A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19. Nessa estratégia estaria o esclarecimento sobre o uso adequado de máscaras, a necessidade da higiene das mãos e a importância das vacinas.

O documento pede que o Ministério da Saúde aumente o monitoramento das variantes do coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. 

Também pede que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação.

Os procuradores recomendam ainda que o ministério dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliar rapidamente a vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras.

O documento é assinado por procuradores da República dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.