Ministério da Saúde pede interdição de laboratório em que pacientes foram infectados com HIV

O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira (11), que solicitou a interdição do laboratório envolvido no caso em que seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro testaram positivo para HIV após receberem órgãos contaminados com o vírus. A pasta manifestou "irrestrito apoio" às vítimas, aos familiares delas e informou que a situação está sendo tratada com "extrema seriedade". O objetivo, conforme o ministério, é cuidar dos pacientes e seus familiares e "preservar a confiança da população nesse serviço essencial".

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O ministério afirma que, diante da gravidade do caso, imediatamente adotou cinco medidas:

- Solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional está localizada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro;

- Determinou que a testagem dos doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, usando o teste NAT;

- Ordenou a retestagem do material dos doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, para identificar possíveis novos casos falso-negativos;

- Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado; e

- Determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do Laboratório PCS Saleme/RJ, dentre outras providencias.

O ministério reforçou que o falso negativo para presença do vírus nos órgãos para transplante ocorreu em testes realizados por um laboratório privado (PCS Saleme/RJ), contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no território fluminense.

"Até o momento houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores que tiveram teste positivo", pontua a nota.

O ministério afirma que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) "é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo". "Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade".

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Conforme a nota, o sistema tem dispositivos regulatórios "que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área".

O PCS Saleme/RJ foi contratado pelo governo do estado do RJ em dezembro de 2023, em um processo de licitação de R$ 11 milhões. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o serviço foi suspenso após a descoberta dos pacientes infectados e, com isso, os exames para transplantes passaram a ser realizados pelo Hemorio.