Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

O Ministério da Justiça prorrogou, nesta quarta-feira (20), a portaria que obriga a distribuição gratuita de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções realizados em dias de calor, com altas temperaturas. A medida, inicialmente programada para acabar em março deste ano, ficará em vigor por mais 120 dias.

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Segundo a portaria, a organização dos eventos deverá garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo. Os produtores também deverão disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água, mediante a instalação de "ilhas de hidratação", sem custo adicional ao consumidor.

O texto reforça que os órgãos fiscalizadores de cada estado e município deverão acompanhar os preços da água mineral comercializada nos eventos, a fim de coibir o aumento abusivo dos valores. Além disso, os espaços deverão contar com estrutura necessária para assegurar o rápido atendimento médico dos espectadores.

A portaria foi anunciada em 19 de novembro de 2023, um dia após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos. A jovem passou mal durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, onde a temperatura chegou a 39,1ºC. Ela chegou a ser atendida por socorristas, mas não resistiu depois de sofrer a segunda parada cardiorrespiratória.