Publicidade

Governo inicia aquisição de moradias para desabrigados do RS

Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida

Governo inicia aquisição de moradias para desabrigados do RS
Lula voltou ao RS para anunciar medidas de apoio | Ricardo Stuckert
Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quinta-feira (6), uma portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4,4 mil.

+ Governo vai pagar salário mínimo a 430 mil trabalhadores para evitar demissões no RS

Segundo a portaria, publicada em caráter excepcional para o estado gaúcho, as unidades habitacionais serão adquiridas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O limite de compra será de R$ 200 mil por imóvel, que deverá cumprir os seguintes resistidos:

  • Condição de habitabilidade;
  • Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
  • Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
  • Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;
  • Possuir regularidade urbanística e edilícia.

Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que o imóvel esteja concluído e legalizado para entrega em até 120 dias a partir da data do ingresso no sítio eletrônico. Além disso, poderão ser ofertadas unidades habitacionais produzidas com recursos FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou do Minha Casa, Minha Vida, que estejam ociosas.

+ Governo libera Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios; veja quais

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, em breve, será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam a moradia. "Temos que levar as famílias para áreas que sejam seguras. Em primeiro lugar, devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou o ministro.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Governo
Casa
Rio Grande do Sul
enchente

Últimas notícias

Mega-Sena acumula e chega a R$ 55 milhões; veja os números sorteados

Mega-Sena acumula e chega a R$ 55 milhões; veja os números sorteados

A quina teve 88 apostas ganhadoras, que vão receber mais de R$ 37 mil cada
Homem causa acidente fatal e tenta fugir a pé em Niterói (RJ)

Homem causa acidente fatal e tenta fugir a pé em Niterói (RJ)

Motorista tentou fugir com um cachorro no colo, mas foi detido pela polícia
Candidatos à Prefeitura de São Paulo comentam pesquisa eleitoral do Datafolha

Candidatos à Prefeitura de São Paulo comentam pesquisa eleitoral do Datafolha

Líderes na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal repercutiram os números da pesquisa
Reclamações contra planos de saúde quadruplicam em 5 anos, indica levantamento da ANS

Reclamações contra planos de saúde quadruplicam em 5 anos, indica levantamento da ANS

Planos são denunciados por atrasos em cirurgias de urgência - queixas por procedimentos negados aumentaram 200%
Conselho Tutelar acompanhava menina encontrada morta em lixeira no RS desde 2023

Conselho Tutelar acompanhava menina encontrada morta em lixeira no RS desde 2023

Inquérito revela que Kerollyn Ferreira estava em acompanhamento psicossocial, mas tratamento foi abandonado
Condenados pelo Tribunal do Júri deverão ser presos imediatamente, decide STF

Condenados pelo Tribunal do Júri deverão ser presos imediatamente, decide STF

Tese defendida por seis ministros deve começar a valer nos próximos dias
Marco temporal: Pensei que Congresso não teria coragem de manter, diz Lula

Marco temporal: Pensei que Congresso não teria coragem de manter, diz Lula

Presidente participou de cerimônia em comemoração ao retorno de manto Tupinambá ao Brasil
Cristiano Ronaldo bate 1 bilhão de seguidores e se torna primeiro jogador a atingir marca

Cristiano Ronaldo bate 1 bilhão de seguidores e se torna primeiro jogador a atingir marca

A marca o tornou o primeiro jogador de futebol da história a alcançar esse número de seguidores
Lula promete tirar ocupantes de área indígena em celebração ao retorno do manto Tupinambá ao Brasil

Lula promete tirar ocupantes de área indígena em celebração ao retorno do manto Tupinambá ao Brasil

Comitiva Tupinambá com 170 pessoas veio da Bahia para se encontrar com o item sagrado
Pai de criança morta em acidente pede que Trump pare de usar nome do filho em campanha

Pai de criança morta em acidente pede que Trump pare de usar nome do filho em campanha

Aiden Clark morreu, aos 11 anos, atropelado por um imigrante haitiano em 2023, em Springfield, no estado de Ohio
Publicidade
Publicidade