Governo e Congresso se aproximam de entendimento sobre desoneração da folha de pagamento

O governo Lula e o Congresso podem estar perto de um entendimento sobre o retomada da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A solução seria alterar alguns pontos da medida provisória que aumentou a tributação das áreas que mais empregam na economia.

Técnicos do Ministério da Fazenda estão discutindo detalhes de uma nova medida provisória para substituir e anular os efeitos da retomada de impostos sobre a folha de pagamento.

Depois de se reunir com o ministro Fernando Haddad, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que a decisão deve ser tomada depois de negociar com os presidentes da Câmara e do Senado.

"O ministro Haddad está conversando com os dois presidentes e a ideia é conversar muito para buscar o entendimento necessário que preserve os interesses do governo e aquilo que o Congresso pensa. Não tem nada definido", disse Guimarães.

A estratégia de revogar a medida provisória da reoneração foi discutida entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Pacheco deixou claro que se o governo não recuar na proposta, ele será obrigado a devolver a MP, o que representaria uma derrota para o Palácio do Planalto. A ideia é que, junto com um novo projeto de lei, para retomar as cobranças, no futuro, o governo também encaminhe um texto para compensar o que vai deixar de arrecadar com a desoneração este ano.

Outra discussão na equipe econômica é em relação à data que o governo vai propor para o fim da desoneração que, segundo o projeto de lei aprovado no Congresso, vale até 2027.

Para o autor do texto, senador Efraim Filho, o envio de uma nova medida provisória sem a parte da retomada imediata de tributos evita um conflito entre o executivo e o legislativo.

"O mais importante é que há a permanência de uma política pública que gera empregos para quem trabalha e que reduz impostos para quem produz", afirma Efraim.