Governo abre crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para repasses a estados e municípios
Portaria com a medida é assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento substituto, Gustavo José de Guimarães e Souza
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de mais de R$ 32,4 bilhões em favor de vários órgãos do Poder Executivo, da dívida pública federal, encargos financeiros da União, e transferências a estados, Distrito Federal e municípios, além de operações oficiais de crédito.
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A portaria com a medida foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) e, dessa forma, entrou em vigor.
São R$ 32.419.154.590,00 abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para atender programações que o texto aponta.
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A portaria diz ainda que os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem de anulação de dotações orçamentárias (verbas previstas como despesa no Orçamento da União).
O texto é assinado pelo ministro do Planejamento e Orçamento substituto, Gustavo José de Guimarães e Souza. Crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de uma dotação orçamentária existente.
