Lula indica Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a PGR
Para que indicações sejam efetivadas, nomes ainda precisarão ser aprovados no plenário do Senado
Guilherme Resck
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta 2ª feira (27.nov), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para o cargo de procurador-geral da República.
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Segundo o Planalto, as indicações foram encaminhadas por Lula nesta 2ª ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para serem nomeados nos respectivos cargos, Dino e Gonet precisam agora passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter os seus nomes aprovados no plenário da Casa. Isso deve acontecer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo anunciou Pacheco.
Dino foi indicado para a vaga aberta com a saída de Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro. É o segundo nome indicado por Lula à Corte em seu terceiro governo; o primeiro foi Cristiano Zanin, para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
Já a Procuradoria-Geral da República está com uma chefe interina (Elizeta Ramos) desde a saída de Augusto Aras, em setembro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da? pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
? Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos. Nasceu em 30 de abril de 1968, na cidade de São Luís, e construiu sua carreira política na capital maranhense. Ex-juiz federal, ex-deputado federal e atualmente senador pelo Maranhão licenciado, possui experiência nos três Poderes da República.
Ele é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993, fez mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006.
No primeiro governo Dilma Rousseff (PT), foi presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, posto para o qual foi reeleito 2018. Em abril do ano passado, Flávio Dino deixou o cargo para ser candidato ao Senado Federal pelo Maranhão. Se elegeu com 2.125.811 votos.
Ele não chegou a assumir o posto porque aceitou o convite de Lula para ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Vem exercendo a função desde janeiro deste ano.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco é o procurador-geral-eleitoral desde 27 de setembro. Nascido em 16 de agosto de 1961, no Rio de Janeiro, formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Desde 1990, é mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, do Reino Unido, e concluiu em 2008 o doutorado em direito, Estado e Constituição pela UnB.
Em 1998, fundou, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e com o ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No STF, além do ex-sócio Gilmar, Gonet também é próximo ao ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recomendou sua indicação em uma reunião com Lula.
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