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Ministério de Portos e Aeroportos dá 10 dias para companhias apresentarem plano para reduzir valor das passagens

Ministro Silvio Costa Filho reconheceu que empresas estão praticando preços abusivos, mas evitou falar sobre punições

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu, na noite desta 3ª feira (14.nov), com representantes de quatro companhias aéreas e deu prazo de 10 dias para que elas apresentem um plano para a redução no preço das passagens aéreas de trechos nacionais.

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Dirigentes da Latam, Gol, Azul e Voepass justificaram que a elevação dos valores está acontecendo ainda por causa do prejuízo financeiro que as aéreas tiveram durante a pandemia, quando o setor ficou impossibilitado de voar para evitar a propagação do vírus da Covid-19. 

Segundo o ministro, algumas empresas alegaram não ter dinheiro nem para a manutenção dos aviões e parte da frota está parada. "Algumas companhias aéreas estão com 15, 20 aviões em solo porque elas não têm o dinheiro para poder fazer a manutenção ou comprar motor novo para voar pelo Brasil. Menos aeronave, menor oferta", destacou Silvio Costa Filho. 

No entanto, o ministro ponderou que os argumentos não podem embasar reajustes abusivos e afirmou que o governo já identificou casos em que os bilhetes custavam R$ 1,5 mil no início do ano e, agora, estão sendo vendidos por R$ 3 mil. O titular da pasta destacou que valores abusivos não serão tolerados. "O que nós não podemos aceitar e permitir são os aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira."
Silvio Costa Filho também lembrou que a Petrobras, a pedido das companhias, reduziu em 14% o preço do querosene, combustível utilizado na aviação, e ponderou que a medida não se refletiu no preço das tarifas. 

Apesar de admitir os casos de cobrança abusiva, o ministro evitou falar sobre punição para as empresas e sinalizou que o governo irá esperar o prazo dado às aéreas para a apresentação do plano. 

Além disso, o governo estuda uma linha de financiamento por meio do BNDES para que as empresas possam ter acesso a recursos para a manutenção da frota. 

O ministro também indicou que o programa Voa Brasil, anunciado ainda pelo antecessor dele, o ex-ministro Márcio França, que promete oferecer passagens aéreas com preços acessíveis para idosos, pensionistas e servidores públicos, deve ser lançado em janeiro de 2024. 

Dados do Ministério de Portos e Aeroportos indicam que o setor irá crescer mais de 15% neste ano. O número de passageiros deve passar de 89 milhões em todo o ano passado para mais de 100 milhões em 2023.
 

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