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Dino anuncia R$ 20 milhões em recursos para a Bahia e autoriza Força Nacional no RJ

Ministério da Justiça ainda lançou, nesta 2ª (2.out), plano de combate às organizações criminosas com investimento de R$ 900 milhões

Dino anuncia R$ 20 milhões em recursos para a Bahia e autoriza Força Nacional no RJ
Dino anuncia R$ 20 milhões em recursos para a Bahia e autoriza Força Nacional no RJ (Haeckel Dias/Ascom/Polícia Civil da Bahia)
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta 2ª feira (2.out), portarias visando reforçar a segurança pública na Bahia e no Rio de Janeiro, que têm enfrentado uma onda de violência nas últimas semanas.

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O governo destina R$ 20 milhões em recursos federais extras do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a BA, onde mais de 60 morreram em confrontos com a polícia no mês de setembro. Esse valor será usado para custeio de ações, viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais.

Também foi autorizado o uso da Força Nacional (FN) no RJ para ajudar as polícias locais no combate ao crime: 300 homens da FN, com 50 viaturas, 270 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 22 blindados, um veículo de resgate e um helicóptero.

Depois, em coletiva de imprensa, Dino detalhou todos os investimentos endereçados ao estado da Bahia neste ano: são R$ 168 milhões.

Além dos R$ 20 milhões extras anunciados hoje, o ministério já tinha reservado R$ 39 milhões referentes ao exercício do fundo em 2023, R$ 86 milhões anteriores do FNSP e R$ 23 milhões no âmbito da Operação Paz. Foram enviados ao estado 109 policiais (entre PF, PRF e Comando de Operações Táticas da PF), cinco blindados e um helicóptero.

No RJ, o investimento total no ano é de R$ 247 milhões, sendo que R$ 95 milhões serão transferidos ao estado para a construção de presídios de segurança máxima.

A assinatura das portarias se soma ao lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que prevê R$ 900 milhões de investimentos na segurança pública brasileira até 2026.

O plano tem cinco eixos:

  • Integração institucional e informacional;
  • Aumento da eficiência dos órgãos policiais;
  • Fortalecimento da segurança em portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
  • Aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal;
  • Cooperação entre os entes, visando enfrentar problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias

*Matéria atualizada às 12h27

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