Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Henrique Bolgue
Um decreto publicado nesta 2ª feira (7.ago) regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal do Rio de Janeiro. O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos durante atividades letivas, a não ser quando autorizado pelo professor.
As novas regras foram detalhadas em um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes e passam a valer a partir desta 2ª feira.
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A decisão proíbe o uso dentro da sala de aula e fora desse ambiente quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar. O uso só é permitido quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos, tais como pesquisas, leituras, e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos.
Caso haja o descumprimento das regras, "o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da Unidade". Também é indicado que pais e responsáveis orientem os estudantes sobre o tempo de uso excessivo dos aparelhos e seus riscos.
O texto cita um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2019, que não recomenda tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e indica menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos.
O decreto cita diretrizes adotadas por outros países, como Bélgica, Espanha e Reino Unido e também destaca o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, que mostrou que a "análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão".
Nas redes sociais, o secretário de educação do município, Renan Ferreirinha, chamou o atual cenário, da tecnologia em sala de aula por crianças e adolescentes, de "epidemia de distrações".
A decisão de Paes ocorre logo após a polêmica sobre o fim dos livros escolares no estado de São Paulo. Depois de sugerir que os livros fossem inteiramente substituidos nas aulas a partir do 6ª ano, o governador Tarcísio de Freitas deu um passo atrás e anunciou que parte do material usado nos tablets será impresso.
