Governo estuda mudar regras para selecionar famílias para programas sociais
Fiscalização e compartilhamento de dados do CadÚnico também devem ser repensados
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para avaliar e aprimorar as regras que definem quais famílias são elegíveis para receber programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, como o Bolsa Família. A iniciativa, publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (10.mai), terá duração de 60 dias.
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Segundo a portaria, o grupo será constituído por representantes e titulares do governo, sendo presidido pela Secretaria-Executiva e coordenado tecnicamente pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Os integrantes ainda poderão convidar entidades públicas ou particulares e especialistas para auxiliar nos trabalhos.
O estudo deverá considerar somente os programas chefiados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que, além do Bolsa Família, coordena outras iniciativas de proteção e atenção à família, serviços de acolhimento e assistência a pessoas em situação de rua.
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Espera-se que, ao final do prazo, o grupo tenha discutido novos critérios para o direcionamento dos benefícios sociais, além de mecanismos para melhorar o acompanhamento e a fiscalização do público atendido. Novas sugestões para o compartilhamento de informações do CadÚnico também deverão constar no relatório.
