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Economia
- 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
Congresso
- 07/12/2023
Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi
Texto da LDO estabelece cronograma para emendas parlamentares, que deverão ser empenhadas no 1º semestre
Congresso
- 05/12/2023
Regras ao Orçamento: previsão é votar LDO em comissão na próxima semana
Deputado Danilo Forte, relator do texto, disse que apresentará parecer final no próximo dia 7 de dezembro
Congresso
- 22/05/2023
Regras fiscais: votação deve ocorrer na quarta; texto tem 40 emendas
Cajado, relator da proposta, faz últimos ajustes e acredita na aprovação na Câmara
Brasil
- 30/03/2023
Poder Expresso: Haddad anuncia regras fiscais e Bolsonaro volta ao Brasil
Regras têm garantia de apoio da base governista, ao mesmo tempo Bolsonaro se mostra como oposição
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Brasil
- 31/12/2022
Novas regras do pix passam a valer a partir de 2ª; entenda mudanças
Fim da obrigatoriedade de limite por transação é uma das alterações
Governo
- 29/11/2021
Regras sobre produtos de áreas desmatadas é protecionismo, diz chanceler
União Europeia propôs proibição de commodities provenientes de locais desmatados
Regras para circulação de patinete elétrico já estão valendo em SP
As novas regras para circulação nas ruas entraram em vigor, mas o uso do capacete ainda não é obrigatório
Regras em prédio que desabou eram similares às dos condomínios
Quase dois meses antes do incêndio, uma pesquisadora esteve no edifício para traçar o perfil dos moradores
Regras para renovação da CNH mudarão a partir de junho
Os motoristas terão que fazer um curso de atualização e uma prova técnica a cada cinco anos para se recapacitar
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Economia
- 14/03/2017
Regras do crédito rotativo vão mudar em abril
Regras para reprodução assistida terão alterações
Cultura
- 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Economia
- 10/01/2024
Receita Federal atualiza regras para o CPF; saiba como regularizar
A alteração foi publicada nesta quarta-feira (10) no "Diário Oficial da União"
Congresso
- 07/12/2023
Salário mínimo: regras ao Orçamento preveem aumento para R$ 1.421 em 2024
Sugestão ainda precisa ser aprovada pelo Congresso; se passar, novo valor vale a partir de janeiro: entenda
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Brasil
- 13/11/2023
Novas regras para cotas vão valer para próxima edição do SiSU
Alterações vão fazer parte dos critérios de seleção de janeiro de 2024: entenda o que muda
Brasil
- 07/07/2023
Novas regras do Minha Casa Minha Vida entram em vigor hoje
Caixa vai passar a financiar imóveis de até R$ 350 mil
Brasil
- 27/06/2023
Novas regras para funcionamento de parques de diversão entram em vigor
Norma técnica que guia as práticas de segurança do setor no Brasil foi atualizada
Congresso
- 18/06/2023
Novas regras fiscais serão discutidas em comissão do Senado na 3ª
Até o momento, 41 emendas foram apresentadas ao texto aprovado na Câmara
Congresso
- 12/06/2023
Novas regras fiscais: governo costura acordo para evitar mudanças
Projeto deve ser votado no plenário do Senado até o fim de junho
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