Resultados

Brasil - 27/06/2024

Câmara de SP aprova em 1º turno regras para doação de alimentos; multa chega a R$ 17,6 mil para quem descumprir

Texto exige autorização de secretarias, entre outras medidas, para ONGs e pessoas físicas prestarem assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade

Justiça - 10/06/2024

Barroso determina que governo de São Paulo cumpra regras sobre o uso de câmeras corporais na PM

Governo paulista também terá que informar ao STF cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos

Economia - 20/12/2023

Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024

Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária

Congresso - 07/12/2023

Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi

Texto da LDO estabelece cronograma para emendas parlamentares, que deverão ser empenhadas no 1º semestre

Congresso - 05/12/2023

Regras do crédito rotativo vão mudar em abril

Regras para reprodução assistida terão alterações

Brasil - 24/06/2024

Entenda novas regras para contratos de distribuição de energia no Brasil

Diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) disse que, a princípio, diretrizes não devem impactar preço da tarifa

Cultura - 01/02/2024

Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

Economia - 10/01/2024

Receita Federal atualiza regras para o CPF; saiba como regularizar

A alteração foi publicada nesta quarta-feira (10) no "Diário Oficial da União"

Congresso - 07/12/2023

Salário mínimo: regras ao Orçamento preveem aumento para R$ 1.421 em 2024

Sugestão ainda precisa ser aprovada pelo Congresso; se passar, novo valor vale a partir de janeiro: entenda

Brasil - 13/11/2023

Novas regras para cotas vão valer para próxima edição do SiSU

Alterações vão fazer parte dos critérios de seleção de janeiro de 2024: entenda o que muda

Brasil - 07/07/2023

Novas regras do Minha Casa Minha Vida entram em vigor hoje

Caixa vai passar a financiar imóveis de até R$ 350 mil

Resultados

Câmara de SP aprova em 1º turno regras para doação de alimentos; multa chega a R$ 17,6 mil para quem descumprir

Barroso determina que governo de São Paulo cumpra regras sobre o uso de câmeras corporais na PM

Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024

Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi

Regras ao Orçamento: previsão é votar LDO em comissão na próxima semana

Regras fiscais: votação deve ocorrer na quarta; texto tem 40 emendas

Poder Expresso: Haddad anuncia regras fiscais e Bolsonaro volta ao Brasil

Novas regras do pix passam a valer a partir de 2ª; entenda mudanças

Regras sobre produtos de áreas desmatadas é protecionismo, diz chanceler

Regras para circulação de patinete elétrico já estão valendo em SP

Regras em prédio que desabou eram similares às dos condomínios

Regras para renovação da CNH mudarão a partir de junho

Regras do crédito rotativo vão mudar em abril

Regras para reprodução assistida terão alterações

Entenda novas regras para contratos de distribuição de energia no Brasil

Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas

Receita Federal atualiza regras para o CPF; saiba como regularizar

Salário mínimo: regras ao Orçamento preveem aumento para R$ 1.421 em 2024

Novas regras para cotas vão valer para próxima edição do SiSU

Novas regras do Minha Casa Minha Vida entram em vigor hoje