Governo recria comitê de políticas públicas para população em situação de rua
Iniciativa tem como objetivo mapear grupo e articular medidas para conter o cenário
Camila Stucaluc
O Ministério dos Direitos Humanos decidiu recriar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo a pasta, o grupo contará com 22 integrantes do governo federal, além de representantes da sociedade civil e comitês municipais.
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Entre os objetivos do Comitê está o mapeamento de pessoas em situação de rua no país, uma vez que o número acaba, muitas vezes, sendo subnotificado. A partir disso, o grupo deverá articular medidas para conter o cenário, que, conforme estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, já afeta cerca de 206 mil pessoas.
O tema voltou aos holofotes na última semana, quando a Justiça de São Paulo autorizou a prefeitura a retirar, durante o dia, as barracas usadas por pessoas em situação de rua. A ação estava suspensa desde fevereiro, após a 7ª Vara da Fazenda Pública acatar uma ação popular movida pelo padre Julio Lancelloti e outras sete pessoas.
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Com a suspensão da liminar, os fiscais voltaram a retirar as barracas durante o dia. A medida é defendida pelo prefeito Ricardo Nunes, que alega que a ação é necessária para não atrapalhar o direito de ir e vir dos moradores, bem como para garantir o serviço de limpeza das vias. O serviço afetará, sobretudo, o Centro da capital.
