Participação social é inserida no governo com retomada de conselhos
Oito fóruns foram instituídos por decretos; objetivo é formular políticas públicas com sociedade civil
O Governo Federal anunciou a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de oito conselhos de perfil social, entre eles o de Políticas sobre Drogas e o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (veja todos mais abaixo). O anúncio faz parte da marca dos 100 dias de gestão, completados em 10 de abril, e ocorreu na 5ª feira (6.abr).
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Segundo o Planalto, a retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente estabeleceu, com movimentos da sociedade civil, "de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas".
Veja abaixo os conselhos instituídos ou atualizados, por decretos, na 5ª feira:
- Conselho Nacional da Juventude
- Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
- Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
- Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas
- Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Esses fóruns são avaliados pelo governo com capacidade de construção e avaliação de políticas públicas com partipação de movimentos sociais e sociedade civil. Para o Executivo, a cidadania é efetivada como realidade com os conselhos.
Antecipação
Em evento no fim de janeiro, Lula assinou decreto que instituiu o Conselho de Participação Social, o pontapé para outros conselhos começarem a ser restabelecidos e ter atividades retomadas.
No fim de fevereiro, houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), consiederado pelo governo como essencial no combate à fome.
"Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria", disse o presidente Lula naquela ocasião.
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