Governo vai investir R$ 712 milhões na retomada do Mais Médicos
15 mil novas vagas para médicos serão abertas em 2023. Anúncio foi feito nesta 2ª feira, em Brasília
Emanuelle Menezes
O governo federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos, nesta 2ª feira (20.mar), em um evento no Palácio do Planalto, em Brasília. Serão abertas 15 mil novas vagas para médicos, dando preferência para os brasileiros formados no país, com um investimento total de R$ 712 milhões em 2023.
"O Mais Médicos voltou. Voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos aos cidadãos, as brasileiras e brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias das grandes cidades, que sofrem com a falta de acesso", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrou, em seu discurso, que nesta 2ª feira se completam 80 dias de seu novo governo. Segundo ele, esse período tem sido de recuperação do que "tinha sido feito de bom, que tinha dado certo e que foi destruído".
"O Mais Médicos está voltando agora com um cuidado excepcional, um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, esse é um esforço comum da nossa ministra, esse é um esforço comum do edital, de garantir que os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no exterior ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa, porque o que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde", afirmou o presidente.
Mais médicos: de 13 para 28 mil vagas
As primeiras 5 mil novas vagas serão abertas via edital já neste mês de março. Podem participar profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades.
Segundo o governo, o objetivo é de que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam trabalhando no programa, principalmente em áreas de extrema pobreza do país. Com a retomada do Mais Médicos, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou do lançamento do programa e afirmou que os médicos beneficiados pelo FIES que participarem do Mais Médicos poderão receber incentivos, ajudando no pagamento da dívida.
"Os médicos que fizeram medicina com contratações do FIES terão bônus por parte do Ministério da Saúde que poderá chegar a até 80% do valor recebido das bolsas. Isso significa um estímulo, porque foi detectado a grande rotatividade desses médicos, evasão dos médicos desse programa e a necessidade de ter estímulos que possam garantir a permanência", disse Camilo Santana.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde -- incluindo profissionais formados pelo FIES.
O Mais Médicos terá, nessa retomada, uma série de incentivos para que os médicos permaneçam no programa:
- Licença-maternidade
Como era?
Deixava de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica?
Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
- Licença-paternidade
Como era?
Sem previsão de afastamento
Como fica?
Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias
- Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses)
Como era?
Não havia
Como fica?
Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
- Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)
Como era?
Não havia
Como fica?
Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade
Como era?
Não havia
Como fica?
Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
- Tempo de Participação no Programa
Como era?
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Como fica?
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
- Oferta Educacional
Como era?
Especialização
Como fica?
Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência
Como era?
Não havia
Como fica?
Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade
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