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Prova de vida do INSS passa a ser automática; veja como funciona

Regras foram publicadas nesta semana, mas não suspendem procedimento antigo

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Camila Stucaluc
26/01/2023, 12:13 • Atualizado em 31/10/2023, 15:26
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Prova de vida garante o pagamento de aposentados e pensionistas | Agência Brasil

Prova de vida garante o pagamento de aposentados e pensionistas | Agência Brasil

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A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante o pagamento de aposentados e pensionistas, será feita de forma automática pela entidade. Segundo portaria publicada no início da semana, a instituição terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar se o titular está vivo.

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No geral, serão válidos para o processo o acesso no aplicativo Meu INSS, realização de empréstimo consignado (efetuado por reconhecimento biométrico), atendimento presencial em agências, perícias médicas e declaração de Imposto de de Renda. Documentos como carteira de vacinação, título de eleitor e passaporte também serão considerados.

Isso significa que, por exemplo, caso uma pessoa se vacine contra a gripe em um posto de saúde da rede pública, a informação será enviada para o INSS, que irá incluir em um "pacote de informações" sobre a pessoa. Com isso, a entidade acumulará diversas ações do beneficiado, comprovando a vida e garantindo a manutenção dos pagamentos.

Para saber se a prova de vida foi realizada, o aposentado ou pensionista poderá acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação. Caso prefira, também será possível realizar o procedimento indo a uma agência bancária ou usando o aplicativo, como nos anos anteriores.

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Caso o INSS não consiga comprovar a vida, o beneficiário será automaticamente notificado por meio de canais remotos, tendo até 60 dias para realizar o procedimento. Se nesse prazo não for identificada ações na base de dados ou se a pessoa não atingir um pacote mínimo de informações, o instituto irá programar uma Pesquisa Externa, que será realizada por um servidor.

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