Ministro da Educação anuncia desbloqueio de orçamento para universidades
Em vídeo, Victor Godoy afirma que negociações foram feita com Ministério da Economia
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta 6ª feira (7.out) o desbloqueio dos mais de R$ 328,5 milhões no orçamento do ensino superior para 2022. "Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Em publicação nas redes sociais, o ministro explicou que o movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia. A pasta, no entanto, ainda não confirmou. "Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo", afirmou Godoy.
O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. Confira! pic.twitter.com/QSCKoAxiOR
? Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022
Na 5ª feira (6.out), em entrevista coletiva com jornalistas na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Godoy negou que as universidades seriam prejudicadas pelo bloqueio orçamentário do governo federal. Após repercussão negativa da medida, o ministro reclamou de "uso político" da informação.
No mesmo dia, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, disse que as universidades federais já não pagariam as contas de água e luz no mês de outubro devido ao bloqueio, que inviabilizaria o funcionamento das instituições.
Entenda
O bloqueio ao orçamento das universidades constava em decreto do Ministério da Economia. "Em decorrência da divulgação do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no Ministério da Educação (MEC) R$ 51,3 milhões, aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP9). [...] Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do Teto de Gastos, poderão ser revertidos caso o Relatório do 5º bimestre aponte projeção de redução das primárias obrigatórias", informou a pasta, em nota.
Enquanto isso, o Ministério da Educação afirmou que a "limitação temporária de empenhos no orçamento" não afetaria as atividades das universidades e institutos, já que, mesmo considerando a limitação, o suposto orçamento disponível para as instituições é maior que o de 2021. "As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação a 2021", alegou o ministério.
