Bolsonaro quer manter estado de emergência para garantir Auxílio de R$ 600
Segundo o presidente, a medida pode ser adotada se a guerra na Ucrânia continuar
Durante transmissão semanal nas redes sociais, nesta 5ª feira (01.set), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende estender a decretação do estado de emergência, que permite descumprir a Lei do Teto de Gastos, para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, caso a guerra entre Ucrânia e Rússia continue.
"De onde virá os R$ 200 extras para pagar os R$ 600 a partir do ano que vem? De dois possíveis lugares: se a guerra continuar lá fora, continuaremos a emergência aqui e vamos votar uma Proposta de Emenda à Constituição e o parlamento será favorável", explicou Bolsonaro.
Na 4ª feira (31.ago), o Planalto enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2023, que prevê o valor do benefício social em R$ 405 reais. Na mensagem enviada junto com a peça orçamentária, o governo promete negociar uma fonte de receita para manter o valor de R$ 600 em 2023 ? mas, não indica de onde viriam os recursos.
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Segundo Bolsonaro, os recursos para manutenção do valor do Auxílio Brasil também poderiam ser garantidos pela taxação de faixas mais altas de renda. "A outra forma é a taxação de lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por mês. O pessoal paga um imposto bem pequeno. O certo é se pagar 27% disso tudo. A gente não quer 27%. A proposta da equipe econômica é 15%, está abaixo da pessoa física, que paga 27%. E com essa taxação será possível se corrigir a tabela do Imposto de Renda", acrescentou.
O presidente também justificou a decisão de incluir o valor de R$ 405, e não de R$ 600, no orçamento enviado ao Congresso, argumentando que, se o fizesse, não teria espaço fiscal para manter a redução de impostos sobre os combustíveis.
"Por que eu não podia botar na peça orçamentária? Para botar, eu tenho que achar o espaço e, no momento, você não tem como achar um espaço para isso, porque tem um limite, e isso tem umas dezenas de bilhões de reais. Então, esse recurso, se a gente botasse agora, eu ficaria sem poder propor mais nada, como por exemplo, eu teria que tirar de lá a isenção de PIS/Cofins da gasolina, diesel e álcool, que está mantido zero, no ano que vem, na peça orçamentária", concluiu Bolsonaro.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, estima um aumento de despesas de R$ 52 bilhões de reais com a medida.
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