Comissão de ética arquiva apuração contra presidente do Inep por assédio moral
Segundo Inep, motivo do arquivamento foi "ausência de materialidade"
Guilherme Resck
A Comissão de Ética Pública (CEP) arquivou um processo ético que havia sido aberto para apurar suposta prática de assédio moral por parte do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, denunciada por servidores que pediram exoneração da autarquia no ano passado. A informação foi confirmada em nota pelo Inep.
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De acordo com o órgão, o motivo do arquivamento foi "ausência de materialidade". "Tal ação deixa clara a ilibada conduta da alta gestão na direção dos processos da Autarquia. A deliberação ocorreu durante a 239ª Reunião Ordinária da CEP, realizada por videoconferência, no dia 31 de maio, e divulgada por meio de nota pública, no último sábado, 3 de junho", completa a nota.
Em novembro de 2020, 37 servidores do Inep pediram exoneração de suas funções ao denunciarem má gestão, assédio moral, desmonte nas diretorias e sobrecarga de trabalho e de funções. A CEP foi criada 26 de maio de 1999 e, de acordo com o Palácio do Planalto, "atua como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública e é responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal - CCAAF e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas do CCAAF quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal".
Entre as funções da CEP, estão também, por exemplo, apurar -- de ofício ou a partir de denúncia -- condutas que desrespeitem o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
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