Defesa afirma que não pediu retirada de general da comissão eleitoral
Em nota, pasta afirma que o pedido foi para o envio de informações sobre Forças Armadas ao ministro da Defesa
O ministério da Defesa publicou, nesta 2ª feira (09.mai), uma nota de esclarecimento sobre o ofício enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a pasta, não houve o pedido para a retirada do nome do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).
"O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem", destaca a nota.
No entanto, o pedido, de acordo com o Ministério da Defesa, é para que informações direcionadas às Forças Armadas sejam encaminhadas ao ministro Paulo Sérgio Nogueira. Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por meio de nota, que não há mais prazo para a mudança de equipe das comissões que participam do processo eleitoral.
"O quadro administrativo e normativo das Eleições Gerais de 2022 está pronto e acabado, de modo que os prazos para alterações no processo eleitoral já foram excedidos, quer pelo princípio da anualidade constitucional, quer pela data de 05 de março último, prevista pelo Código Eleitoral. Assim, o TSE lembra que, no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação", aponta a nota do TSE.
Confira a nota enviada pelo Ministério da Defesa na íntegra:
A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada "Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral" traz ilações que não condizem com a realidade.
O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.
Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que "a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão".
Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.
Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.
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