PF abre investigação para apurar atuação de pastores no MEC
Na 5ª feira, CGU abriu inquérito para investigar a suspeita de favorecimento dos pastores
Fernanda Bastos
A Polícia Federal (PF) abriu, nesta 6ª feira (25.mar), investigação para apurar a suspeita de favorecimento a pastores no Ministério da Educação, do ministro Milton Ribeiro. A investigação tem como base relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) fruto de comissão criada em agosto de 2021 para investigar irregularidades na pasta.
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Desde agosto de 2021, a Controladoria já sabia de irregularidades na distribuição de recursos no MEC. Em nota divulgada no fim da noite de 4ª, a CGU confirma ter recebido "documentos do Ministério da Educação relativos a duas denúncias: uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
Naquele momento, "foi constituída comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados". Segundo a Controladoria, "as atividades da comissão foram realizadas entre os dias 29/9/2021 e 3/3/2022" e, "ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos", mas chegou aos nomes de pastores.
A recomendação da comissão criada foi de envio para apuração pela Polícia Federal e do MPF, o que só foi autorizado pela CGU na 5ª feira (24.mar).
Outras investigações
A Controladoria-Geral da União confirmou na 5ª feira (24.mar) que abriu investigação para apurar a suspeita de favorecimento a pastores no Ministério da Educação. Segundo apurou o SBT News, a atual investigação vai recair sobre os fatos envolvendo supostos repasses de recursos federais a prefeituras por intermédio de pastores ligados ao ministro Milton Ribeiro. A investigação será feita nos trâmites e nas eventuais irregularidades envolvendo recursos liberados, incluindo emendas de bancada, individual e de relator, além de convênios. A apuração, chamada de Investigação Preliminar Sumária (IPS), tem prazo de 60 dias, prorrogáveis.
Também na 5ª, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação contra Milton Ribeiro, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. A ministra também autorizou a oitiva para depoimentos de Ribeiro, dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e de outros envolvidos no pedido de inquérito da PGR.
Favorecimento
O jornal O Estado de S. Paulo, revelou no último dia 18, que pastores sem cargo público ou vinculação ao setor da educação teriam influencido em decisões do Ministério da Educação.
De acordo com o jornal, os prefeitos apresentados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da CONIMADB, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade, seriam priorizados no recebimento de verbas da pasta, a pedido de Bolsonaro.
Logo depois, a Folha de S. Paulo publicou um áudio em que o ministro sugere que uma das prioridades da pasta é atender "todos os que são amigos" do pastor Gilmar dos Santos, líder do Ministério Cristo para Todos -- vertente da igreja evangélica da Assembleia de Deus. A decisão, segundo o suposto áudio, atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi divulgada na 2ª feira (21.mar), e obtida em uma gravação feita durante reunião do Ministério da Educação com prefeitos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de lideranças do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
"A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam, e em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar" disse. Em outro momento, Ribeiro afirma: "Foi um pedido especial do presidente da República".
Ouça o áudio a seguir:
Em nota, Ribeiro negou o favorecimento e isentou Bolsonaro, dizendo que ele "solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem". Depois, em entrevista à Jovem Pan News, o ministro afirmou que "jamais existiu gabinete paralelo no MEC". Bolsonaro, por sua vez, declarou que colocaria "a cara no fogo por ele".
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