Moraes diz que disparos em massa não serão admitidos nas eleições
Próximo presidente do TSE afirmou, durante julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão, que "Justiça é cega, mas não tola"
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta 5ª feira (28.out), que milícias digitais não serão admitidas nas próximas eleições. Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o ministro disse que "a Justiça é cega, mas não é tola".
Ele ressaltou que, embora a chapa seja absolvida por falta de provas, não se pode "passar o pano" para o que ocorreu em 2018. "Houve disparos em massa e financiamento não declarado para esses disparos. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", declarou.
Por unanimidade, os sete ministros do TSE decidiram pelo arquivamento de duas ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018. As ações foram propostas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), encabeçada nas eleições de 2018 pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
Moraes será presidente do TSE no pleito de 2022. Segundo o ministro, apesar de seu voto contrário à cassação, o modus operandi das milícias deve combatido nas próximas eleições. "A justiça não será pega de surpresa, porque o Brasil foi pego de surpresa em 2018. A justiça aprendeu. A justiça fez sua lição de casa, se preparou, e esse julgamento deixa isso muito claro", pontuou.
"Já sabemos como são os mecanismos e quais provas devem ser obtidas em quanto tempo e como. Não vamos admitir que essas milícias tentem novamente desestabilizar as eleições", reforçou o ministro.
Além de Moraes, votaram contra a cassação o relator e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, os ministros Mauro Luiz Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente, Edson Fachin.
Barroso declarou que, apesar de todos reconhecerem a notoriedade dos fatos, para que possa gerar uma condenação, é preciso que haja provas. "Não foi demonstrado o envio de mensagens por aqueles números a grupos de Whatsapp nem a concatenação entre empresários e a campanha dos candidatos", disse.
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