Planalto recua e agora cogita reunião do Conselho de Governo
Presidente disse que convocaria o Conselho da República, chamado para discutir, entre outras coisas, um estado de sítio
Depois de anunciar que convocaria o Conselho da República, durante ato em Brasília nesta 3ª feira (7.set), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e convocou o Conselho de Governo -- semelhante a uma reunião ministerial, mas com participação do vice-presidente.
O recuo vem após a repercussão negativa das manifestações de 7 de Setembro entre os chefes dos demais Poderes. Nos atos, Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao contrário do que havia combinado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), insistiu na defesa do voto impresso -- tema já derrotado pelo Plenário da Casa.
Na fala em Brasília, Bolsonaro disse que viajaria a São Paulo nesta 3ª, mas que, "amanhã [4ª feira]", estaria "no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês para mostrar para onde nós todos devemos ir".
Previsto na Constituição, o Conselho da República reúne, além do presidente e do vice, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas e seis brasileiros natos -- dois indicados pelo Planalto, dois pela Câmara e dois pelo Senado. Ao contrário do que disse Bolsonaro, o presidente do STF não integra o conselho.
Depois da declaração de Bolsonaro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a dizer que havia uma acordo de líderes para que os dois indicados fossem ele e o também senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice e o presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) é outro que estaria presente, uma vez que é líder da maioria no Senado.
Cabe ao Conselho da República se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, também pode discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Já o Conselho de Governo, previsto em lei e não na Constituição, serve para auxiliar o chefe do Executivo na formulação de diretrizes de ação governamental. Além do presidente, participam das reuniões o vice e os ministros.
Reunião de Poderes
Em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News, o cientista político e vice-presidente da consultoria política Arko Advice, Cristiano Noronha, afirmou acreditar que o presidente se referia a uma reunião entre os presidentes de Poderes. "O que eu acredito é que houve um certo equívoco. O presidente quer conversar, muito provavelmente, com os presidentes dos Poderes para discutir essa relação."
Estava programada para julho uma reunião entre os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Arthur Lira (PP-AL), da Câmara; e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado. No entanto, o encontro foi inicialmente adiado por conta de uma hospitalização de Bolsonaro e, posteriormente, cancelado por decisão de Fux, após declarações do chefe do Executivo contra ministros da Suprema Corte.
O cientista político avalia que, mesmo com o possível equívoco do presidente, o momento será de repercussões. "Ao que indica, no momento, o ministro Fux disse que não participaria, os presidentes do Senado e da Câmara disseram que não foram convidados, o vice-presidente Mourão acha que o presidente se equivocou, que não é uma reunião do Conselho da República. O fato é que o dia de hoje [3ª feira] vai desencadear uma série de reuniões e vai ter um ?day after? ali, vão ter algumas ações a partir disso", ponderou.
Para o também cientista político Paulo Kramer, Bolsonaro quer simbolicamente usar as manifestações pró-governo como demonstração de sua força e mandar a mensagem aos demais Poderes para agir com moderação, cada um em sua competência.
"Vejo um palco, uma teatralidade, para que ele possa então dizer ?Olha, vocês estão vendo quem está atrás de mim, esse pessoal todo na rua, que se manifestou de maneira ordeira, pacífica? Então faço apelo para que Executivo execute, o Judiciário adjudique, e Legislativo, legisle", avaliou Kramer.
