Prisão de Roberto Jefferson repercute de forma negativa entre militares
Temor é de acirramento dos ânimos. Neste sábado, Bolsonaro pediu abertura de processo contra ministros
A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu de forma negativa entre os militares, que temem um acirramento dos ânimos entre os Poderes.
Antes mesmo da prisão, oficiais da ativa citaram declarações e um vídeo distribuído pelo presidente do PTB nas redes sociais como um dos exemplos de que o 7 de Setembro pode transformar a Esplanada dos Ministérios em uma arena de protestos a favor do voto impresso, derrubado esta semana pela Câmara
Na decisão em que pede a prisão de Jefferson, Moraes cita falas do ex-deputado classificadas como ataques às instituições democráticas. Em três delas, o presidente do PTB menciona um "movimento nacional" previsto para o Dia da Independência: "Nós vamos viver aqui em 7 de setembro a Primavera Brasileira. O Brasil vai ver. O rugido da liberdade... o leão rugindo".
Após a detenção do aliado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (14.ago), que vai pedir ao Senado que abra processo contra Moraes e contra o também ministro Luís Roberto Barroso.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o artigo 52 da Constituição Federal", afirmou o chefe do Executivo.
O artigo a que Bolsonaro se refere atribui ao Senado o poder exclusivo de "processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade". Desse modo, apenas o Senado -- segundo a legislação -- tem poder de afastar um ministro da Suprema Corte por meio de processo de impeachment.
- Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
