Retorno presencial nas escolas é celebrado no MEC

Na tarde desta 4ª feira (4.ago), o Ministério da Educação celebrou o retorno da volta às aulas presenciais no país. Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram a portaria interministerial que cita a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem nas escolas do Brasil. No entanto, o país enfrenta a variante Delta, a mais transmissível pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com 287 casos identificados e 21 óbitos até o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta 3ª feira (3.ago).

A portaria vai ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vai tratar de diretrizes gerais do retorno seguro às atividades de ensino e aprendizagem escolar. A vacinação dos profissionais da educação foi um dos temas abordados durante o encontro. Para Queiroga, o retorno às aulas se impõe e não há possibilidade de postergá-lo.

"Segundo a Unicef a vacinação dos professores e alunos não é imperiosa para a volta às aulas. A educação é tão importante, que autoridades internacionais concluíram que devemos voltar às aulas, fazer protocolos seguros e avançar nas outras agendas", destaca. O ministro ainda ressalta os dados de vacinação do país.

"Todos os brasileiros acima de 18 anos serão vacinados até o fim de setembro com a primeira dose. Houve queda de 40% no número de casos e de 40% no número de óbitos. Em agosto, 60 milhões de vacinas vão ser distribuídas e em setembro, outras 60 milhões de doses", afirma. 

No Brasil, há mais de 184.4 milhões de doses de vacinas que foram distribuídas para todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Para os trabalhadores da educação, são 3,2 milhões de profissionais da educação básica vacinados com a primeira dose e 518 mil com a vacinação completa, de acordo com o LocalizaSUS.

O retorno às aulas é um ponto de divergência para especialistas. A professora da faculdade de Educação da Universidade de Brasília Catarina de Almeida Santos acredita que o direito à saúde não pode ser um embate com o direito à educação. "A retomada das aulas presenciais jamais pode colocar em oposição educação e vida. Eu preciso garantir o direito à educação e o direito à vida. Se reabrir a escola colocando a vida em risco a gente está negando o direito à vida e, consequentemente, o direito à educação. Só com uma única ação, é possível negar os dois direitos", ressalta.

Para a pesquisadora, é preciso uma ação intersetorial para recuperar as sequelas do momento pandêmico, levando em conta não só o aspecto educacional e nutricional, mas a saúde psíquica também. "Por exemplo, estudantes que enfrentam perdas de familiares para a covid-19 ou que possam ter sido submetidos a diferentes formas de violência. A gente precisa trabalhar depois desse processo. Vai voltar para escola com alunos órfãos de pais, mães, avós, tios e professores e essa é uma questão que não deve ser ignorada", destaca. 

O maior desafio das escolas nesse momento, além da implementação dos protocolos sanitários contra a covid-19, é entender como está cada estudante, segundo Catarina. "Nós vamos receber inevitavelmente estudantes em condições muito diferentes. A gente já trabalha com sujeito em condições diferentes mas agora nós vamos trabalhar com condições mais desiguais do que o que a gente estava antes, porque ficamos um ano sem que muitos deles tivesse acesso à educação", diz.  

Prevenção

O infectologista Hemerson dos Santos Luz afirma que o retorno às atividades presenciais nas escolas é um fator de risco para a disseminação da covid-19. De acordo com o médico, não há atividade sem risco, mesmo as realizadas em ambientes externos e abertos, pois ainda há a proliferação do vírus e inclusive da variante Delta, que tem uma taxa de transmissibilidade maior. 

Para se proteger, o uso de máscaras é essencial, mesmo no caso de crianças e adolescentes, como afirma o infectologista. "As máscaras de pano que têm uma dupla camada já oferecem uma proteção para crianças e adolescentes. Caso haja a necessidade de ampliar essas defesas, principalmente em crianças que convivam com pessoas com comorbidades em casa, o ideal é a PFF2 ou N95. Já há modelos infantis inclusive dessa máscara. Ou fazer a combinação da máscara cirúrgica coberta pela máscara de pano, que vai ampliar a filtração do ar, aumentando a eficácia quase se equiparando à máscara PFF2", ressalta. 

Higienização das mãos constantemente, manutenção do distanciamento social e educação sobre as  formas de transmissão e prevenção da doença são outras medidas levantadas pelo infectologista para o combate à covid-19 nas escolas. "Além disso, a estrutura física também deve ser observada, o tamanho das salas de aula em relação a lotação, a ventilação. A aferição da temperatura na entrada e a oferta de álcool em gel são importantes para a não disseminação do vírus também", destaca. 

Confira na íntegra os protocolos para retorno das atividades do Ministério da Saúde: 

Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino by Fernanda Vieira Bastos on Scribd

Guia de retorno das atividades presenciais na Educação Básica by Fernanda Vieira Bastos on Scribd

Veja reportagem do SBT Brasil: