TCU deve antecipar para 60 dias análise da proposta do 5G, diz Fábio Faria
O ministro das Comunicações afirmou que a escolha do operador da rede terá critérios de "técnica e preço"
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), disse nesta terça-feira (2.fev) que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode antecipar o prazo de análise da proposta de edital de licitação do 5G de 150 para 60 dias. O TCU vai avaliar avaliar a proposta depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir a votação sobre o edital, adiada depois de um pedido de vista de conselheiros da agência, na última segunda.
"Visto que já temos alguns pontos adiantados, e a Anatel adiantou para segunda-feira, para que possamos já sanar algumas duvidas e várias perguntas pertinentes a esse processo, o TCU me adiantou que poderemos reduzir de 150 dias para 60 dias. Economizaremos 90 dias, para adiantarmos o processo do leilão do 5G", afirmou, em um pronunciamento no Palácio do Planalto.
Faria afirmou que a escolha do operador da rede privativa de governo, no âmbito do 5G, será feita com base em critérios de "técnica e preço", e que a Telebrás ou o setor privado poderão atuar.
"Caso sejam empresas privadas, nós teremos que fazer outro decreto, porque o de 2017 diz que quem faz a rede segura de governo, a política pública de rede segura do governo, é a Telebras", disse.
A proposta de edital prevê a criação de uma rede "segura" para as telecomunicações do governo, dentro da infraestrutura do 5G. A ideia é oferecer mais segurança ao tráfego de informações estratégicas do governo.
Segundo Faria, além de órgãos do governo federal, outras instituições poderão aderir.
"[A rede segura] vai conter toda administração pública, Forças Armadas, e nós também iremos oferecer a outros poderes que queiram aderir, como Poder Legislativo, Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República. Atendendo as diretrizes do governo Bolsonaro, nós criamos essa rede privativa que deve ter requisitos de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro", declarou o ministro.
Fábio Faria, ministros do TCU e outras autoridades de governo viajam nesta terça para a Europa e Ásia, para discutir com representantes de empresas e governos sobre o tema.
"Visto que já temos alguns pontos adiantados, e a Anatel adiantou para segunda-feira, para que possamos já sanar algumas duvidas e várias perguntas pertinentes a esse processo, o TCU me adiantou que poderemos reduzir de 150 dias para 60 dias. Economizaremos 90 dias, para adiantarmos o processo do leilão do 5G", afirmou, em um pronunciamento no Palácio do Planalto.
Faria afirmou que a escolha do operador da rede privativa de governo, no âmbito do 5G, será feita com base em critérios de "técnica e preço", e que a Telebrás ou o setor privado poderão atuar.
"Caso sejam empresas privadas, nós teremos que fazer outro decreto, porque o de 2017 diz que quem faz a rede segura de governo, a política pública de rede segura do governo, é a Telebras", disse.
A proposta de edital prevê a criação de uma rede "segura" para as telecomunicações do governo, dentro da infraestrutura do 5G. A ideia é oferecer mais segurança ao tráfego de informações estratégicas do governo.
Segundo Faria, além de órgãos do governo federal, outras instituições poderão aderir.
"[A rede segura] vai conter toda administração pública, Forças Armadas, e nós também iremos oferecer a outros poderes que queiram aderir, como Poder Legislativo, Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República. Atendendo as diretrizes do governo Bolsonaro, nós criamos essa rede privativa que deve ter requisitos de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro", declarou o ministro.
Fábio Faria, ministros do TCU e outras autoridades de governo viajam nesta terça para a Europa e Ásia, para discutir com representantes de empresas e governos sobre o tema.
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