Bolsonaro assina MP dos R$ 20 bi para compra das vacinas
O dinheiro será financiado com o superávit financeiro de exercícios anteriores
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória que destina R$ 20 bi para a compra e distribuição de vacinas contra a covid-19.A verba deve ser usada para compra de vacina e seus insumos, além da logística e da comunicação da campanha de imunização. Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
Segundo a presidência da República, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde.
A MP, que será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial desta quinta-feira, foi assinada durante a solenidade de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.
Segundo a presidência da República, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde.
A MP, que será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial desta quinta-feira, foi assinada durante a solenidade de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.
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