Governo

"O único representante político das Forças Armadas é o Ministério da Defesa", diz nota conjunta dos militares

Após muitos episódios de desgastes com Bolsonaro, militares publicam nota conjunta afirmando seu papel fora da política

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Cido Coelho
14/11/2020, 18:00 • Atualizado em 30/10/2023, 21:41
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Desgates entre presidente e militares se arrasta por alguns dias. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Defesa publicou no fim da manhã deste sábado (14 nov.) uma nota oficial quatro dias depois sobre declarações envolvendo o Governo Federal, mais diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, e as Forças Armadas, para esclarecer o seu papel político no País.

A nota conjunta assinada por Fernando Azevedo, Ministro da Defesa; General Edson Leal Pujol, Comandante do Exército; Ilques Barboza Junior, Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Conmandante da Aeronautica vem após vários episódios com desgastes entre os membros das forças militares.

Um dos episódios foi quando o presidente da República fez uma provocação ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, ao afirmar que usará pólvora caso o país levante barreiras comerciais contra o Brasil, se o governo não proteger o meio ambiente. 

"Assistimos há pouco aí um grande candidato a chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso?", pergunta Bolsonaro. "Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão, não funciona. Não precisa nem usar pólvora, mas tem que saber que tem. Esse é o mundo. Ninguém tem o que nós temos.", disse na última terça-feira (10 nov.).

Esta fala gerou desgaste da imagem do das forças, sendo chacota e piada nas redes sociais.

Além disso, Bolsonaro afirmou no mesmo dia, durante um comentário sobre os 162 mil brasileiros mortos por covid-19, que o Brasil era um "país de maricas", porque "tudo agora é pandemia" e que "tem que acabar esse negócio". Além disso, ele diz lamentar todos os mortos, porém reforçou que "todos nós vamos morrer um dia".

O general Santos Cruz respondeu nas redes sociais contra a declaração do presidente da República.
 

Na quarta-feira (11 nov.), quando a Anvisa suspendeu os estudos com a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, devido a um caso de morte por "evento adverso grave", o presidente Jair Bolsonaro comemorou o ato da agência nas redes sociais. Escreveu: "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha". 

A publicação provocou indignação por todo o país e para alguns membros do Exército, como o General Santos Cruz que publicou nas redes socais a postura do presidente da República.
 

Dois dias depois, o comandante Edson Pujol externou publicamente sobre a participação dos militares na política e que o Exército "não tem partido". Ele ressaltou que não quer política nos quarteis, durante um debate sobre Defesa e Segurança Pública.



Pujol externou insatisfação sobre a participação dos militares na política. Foto: Reprodução


Após a declaração do comandante do Exército, Bolsonaro reagiu no Twitter escrevendo que a escolha do Pujol foi feita por ele e que o pensamento do general "vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional" e que elas devem se manter apartidárias "baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República".

 

A nota reconhece as demonstrações de apoio do governo federal em relação às Forças Armadas brasileiras, mas, ressalta que "o unico representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministério da Defesa". Que o papel das Forças Armadas é totalmente à parte da política partidária, cujo está orientado em texto constituicional.

Além disso, é ressaltado o papel dos militares nas ações e missões em relação aos desafios no País, como o combate ao novo coronavírus, Operação Verde Brasil 2, Operação Acolhida, Operação Ágata e entre outros.

E por fim, esclarecem que esperam o Brasil com instituições sólidas e transparentes, contando com o fortalecimento das instituições para que o Brasil alcance os melhores níveis de desenvolvimento e segurança.


Leia abaixo a íntegra da nota do Ministro da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas:

A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

- A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

- O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

- O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

- As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.

Nota Oficial do Ministro de Estado da Defesa e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.


Fernando Azevedo, Ministro da Defesa
General Edson Leal Pujol, Comandante do Exército
Ilques Barboza Junior, Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil
Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Conmandante da Aeronautica

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