Bolsonaro anuncia que Renda Cidadã respeitará limite de gastos

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28.set) a criação do programa social que vai substituir o Bolsa Família e garantiu que ele vai respeitar o teto de gastos. 

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa convocada de última  hora por Bolsonaro, depois de uma reunião com líderes partidários e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio da Alvorada. 

O objetivo do Renda Cidadã é ampliar o leque de beneficiários. Além de contemplar quem já está cadastrado no programa Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Renda Cidadã pretende abarcar os brasileiros que estejam recebendo o auxílio-emergencial durante a pandemia de coronavírus e que deixará e receber essa ajuda a partir de janeiro de 2021. 

Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o novo programa social do governo Bolsonaro será apresentado ao Congresso dentro da PEC emergecial e disse que o financiamento do Renda Cidadã não vai furar o teto de gastos. 

"Chegamos à conclusão neste momento que teremos a apresentação do Renda Cidadã, dentro do teto de gastos, para atender os milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial", afirmou o deputado.

Reforma Tributária

Durante a coletiva, Barros disse também que os líderes do Congresso ainda não chegaram a um consenso sobre o texto da reforma tributária. 

Grande parte das autoridades que discursaram nesta segunda bateram na tecla de que as medidas tomadas pelo governo para a recuperação da economia partem de duas premissas: não furar o teto de gastos e não criar novos impostos. 

"Dois comandos foram obedecidoss. Não vamos elegar a carga fiscal. E o segundo comando é que nós não vamos furar o texto. Vamos respeitar a lei do teto de gasto público", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra. 

Em entrevista a Rádio Bandeirantes nesta segunda, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2% - uma espécie de "novo CPMF". 

Ele disse também que não haverá aumento de carga tributária porque o novo imposto estaria atrelado à desoneração da folha de salário de todos os setores da economia. 

Na coletiva desta segunda-feira, Guedes destacou que o governo não vai criar novos impostos. Mas vai substituir um tributo pelo outro.