TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol
Decisão mantém candidatura do senador eleito sub judice; plenário ainda terá de definir se ele poderá assumir o mandato
O candidato ao Senado no Paraná Deltan Dallagnol (Novo). | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Com isso, o ex-procurador permanece com a candidatura deferida com recurso, e os 2.904.594 votos recebidos no Paraná continuam computados até uma decisão definitiva da Corte.
Durante a sessão desta quinta-feira (8), o processo não chegou a ser apreciado. No fim, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou que os recursos que não foram julgados seriam retirados da pauta e analisados em uma nova data, que ainda não foi definida.
O caso de Anthony Garotinho (Republicanos), por outro lado, foi julgado e a Corte decidiu, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno.
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Dallagnol foi eleito com 25,14% dos votos no domingo (4), mas a diplomação e a posse ainda dependem da análise do TSE sobre a validade de sua candidatura.
O processo questiona se ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa em razão de sua saída do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, o TSE havia cassado seu mandato de deputado federal e determinado sua inelegibilidade por entender que ele deixou o cargo enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento.
No sábado (3), o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, havia indeferido a candidatura e determinado a nulidade dos votos. No dia seguinte, Nunes Marques suspendeu a decisão e determinou que os votos fossem computados até o julgamento do plenário. Ele justificou que as urnas eletrônicas já estavam preparadas com nome e foto do ex-deputado.
Com o adiamento, Deltan continua, por enquanto, como senador eleito, mas a situação permanece indefinida. Caso o TSE posteriormente negue o registro, os votos poderão ser anulados e a Corte terá de definir como a vaga será preenchida.
Deltan foi o segundo mais votado no estado para o cargo, sendo que Filipe Barros (PL), também eleito, liderou com 3.148.583 votos.
