STF está 'batendo cabeça', diz Tarcísio de Freitas

O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão “batendo cabeça” e que isso pode interferir no resultado da eleição, transformando a votação em um plebiscito sobre segurança jurídica.

“E isso [questão do STF] acaba transpondo, na minha opinião, para questão eleitoral, porque transforma a eleição em um plebiscito. É este modelo de segurança jurídica que a gente quer ou a gente quer uma transformação? A gente quer uma mudança para ter paz? Não existe paz sem justiça e não existe justiça sem resposta. Então é isso que a gente vai ver na eleição”, opinou Tarcísio.

Quando questionado pelo SBT News sobre a decisão do ministro Flávio Dino do STF de reconduzir o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues ao cargo, o governador, que tenta a reeleição, atacou o vai-e-vem de decisões e disse que isso causa insegurança jurídica à população.

“Você tem uma decisão de um ministro que vai em uma linha, imediatamente a decisão é referendada por uma turma do Supremo por outros três ministros, e hoje você já tem uma decisão monocrática de outro ministro que vai na direção oposta e aí isso passa para a sociedade uma mensagem clara de insegurança jurídica. Então, chega a um ponto em que o Supremo está sendo posto à prova agora. Que você passa a ter dificuldade de confiar nas instituições. Qual é a credibilidade ou a segurança que o Supremo tá passando pra sociedade?”, questionou Freitas.

Um dia após André Mendonça afastar preventivamente o diretor-geral da PF, decisão acatada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF, o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido da defesa do delegado e, em decisão monocrática, reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo. O mesmo aconteceu com Leandro Almada da Costa, que tinha sido afastado da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.

“[O STF] não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segurança jurídica. Estão batendo cabeça. As disputas internas estão ganhando espaço no noticiário. A preocupação, às vezes, é mais se guardar do que guardar a Constituição ou tutelar a segurança jurídica. Isso é muito grave”, concluiu Freitas.