Presidente do TSE critica 'hiperjudicialização' das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a "hiperjudicialização" da disputa política afeta o tempo de resposta da Justiça Eleitoral.

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Segundo Nunes Marques, o a Corte recebeu 2.265 processos originários referentes às eleições de 2026. Entre elas, o ministro citou 827 representações, instrumentos usados para questionar possíveis irregularidades eleitorais, além de pedidos de direito de resposta.

"A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional. Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e apreciação colegiada", afirmou no pronunciamento de encerramento do segundo turno.

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O magistrado defendeu que a rapidez exigida nas decisões não comprometa a análise dos processos nem as garantias das partes envolvidas.

“A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, declarou.

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Prorrogação da votação

No mesmo pronunciamento, o presidente do TSE respondeu aos questionamentos sobre o tempo que levou para analisar o pedido de prorrogação da votação.

Ele firmou que recebeu a solicitação por volta das 15h30 e buscou informações com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, as prefeituras envolvidas no transporte público e as equipes técnicas da Corte antes de avaliar os efeitos da medida.

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“Não é uma decisão convencional, não é uma decisão que apenas se abre o contraditório. Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada”, afirmou.

Nunes Marques ressaltou que suas observações não tinham o objetivo de criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Cristiano Zanin, que determinou a extensão do horário.

Segundo o ministro, a prorrogação exigiu o bloqueio temporário do recebimento dos boletins de urna para impedir o acesso aos resultados enquanto a votação ainda ocorria.

Ele afirmou que as dificuldades técnicas foram contornadas, que a determinação foi integralmente cumprida e que a apuração prosseguiu com segurança.

“Então temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.