Impostos: o que Zema propõe em plano de governo

O plano de governo de Romeu Zema (Novo) concentra suas propostas na redução da carga tributária e na simplificação do sistema. O documento prevê diminuir impostos sobre empresas e operações financeiras, além de estabelecer limites para a regulamentação da reforma tributária.

Redução da carga tributária

Zema propõe estabelecer metas progressivas para diminuir a carga de impostos e vincular esse movimento à redução das despesas públicas.

“Fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários para atingi-las, invertendo a lógica atual em que o gasto define o imposto” — p. 16.

IOF

O programa prevê começar a reduzir os custos tributários das operações financeiras pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Reduzir os custos diretos das operações financeiras começando pela redução do IOF, alinhando o Brasil às práticas dos países desenvolvidos” — p. 18.

Imposto de Renda das empresas

Zema também propõe diminuir gradualmente a tributação sobre a renda das empresas e alterar a forma como os impostos diretos são calculados.

“Reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas para aproximar o Brasil das economias desenvolvidas e permitir que mais recursos fiquem na atividade produtiva impulsionando investimento, expansão e geração de empregos” — p. 19.

“Reformar a tributação das empresas, em especial os impostos diretos como o IRPJ, partindo do princípio de que é o Estado, e não o contribuinte, que deve calcular o imposto, com a Receita apurando o valor automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica e eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias, para que o empreendedor troque tempo e dinheiro gastos com burocracia por investimento, crescimento e geração de empregos” — p. 19.

Reforma tributária

O programa defende evitar a criação de novas complexidades durante a regulamentação da reforma dos impostos.

“Evitar que a regulamentação da Reforma Tributária replique a complexidade do sistema atual por meio de burocracias desnecessárias, regimes especiais, exceções e tratamentos favorecidos, garantindo monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso verificável de neutralidade da carga tributária” — p. 19.

Impostos de importação

Zema propõe aproximar gradualmente as tarifas brasileiras de importação da média dos países em desenvolvimento.

“Alinhar gradualmente as tarifas de importação brasileiras à média dos países em desenvolvimento à medida que o Custo Brasil for reduzido, acabando com a dupla tributação e reduzindo as barreiras não tarifárias” — p. 21.

Mercado de carbono

O plano defende regulamentar a comercialização voluntária de créditos de carbono sem criar novos tributos.

“Estabelecer um ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono com o mercado internacional, garantindo que o patrimônio ambiental seja um ativo lucrativo para produtores e comunidades, sem criar novos tributos ou custos para os brasileiros” — p. 48.