Eleição: TSE cria conselho para monitorar IA e desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para monitorar a disseminação de conteúdos falsos e o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. A iniciativa foi oficializada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Chamado de Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, o colegiado terá caráter multidisciplinar e será responsável por assessorar a Presidência do TSE, atualmente exercida pelo ministro Kassio Nunes Marques, em ações para garantir informações confiáveis durante o processo eleitoral.

Além de propor medidas para enfrentar a desinformação, o grupo deverá sugerir parcerias entre a Justiça Eleitoral, universidades, empresas e organizações da sociedade civil, elaborar pareceres e recomendações à Presidência do TSE e incentivar ações de educação digital.

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Segundo o TSE, o conselho reunirá especialistas de diferentes áreas estratégicas, como tecnologia e inteligência artificial, segurança pública e combate ao crime organizado, comunicação social, administração pública e orçamento, saúde pública e proteção do eleitor, direito eleitoral e constitucional, relações internacionais, academia, sociedade civil e promoção dos direitos fundamentais.

A composição será definida posteriormente por Nunes Marques. A participação será voluntária, sem remuneração e considerada prestação de serviço público relevante.

De acordo com a portaria, o conselho realizará reuniões ordinárias mensais a partir de agosto, além de encontros extraordinários quando necessário. O funcionamento do colegiado está previsto até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.

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